Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-02Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.Lehfeld, Lucas de Souza; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2006-10Instrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladorasLehfeld, Lucas de Souza
2015-04Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2006-04Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2013-10A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2013-10Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza
2011-01O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União EuropéiaSimão Filho, Adalberto; Lehfeld, Lucas de Souza; Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
2012-01O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentesLehfeld, Lucas de Souza
2014-01Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2014-10Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza

Navegar

Assunto