Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 22.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-09Desobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileira.Serrano, Elis Betete; Lehfeld, Lucas de Souza
2015-04Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2014-10Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2009-05Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivoSilva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2006-04Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2017-05Poderá o direito ser emancipatório? : de Boaventura de Souza Santos.Lehfeld, Lucas de Souza; Jucatelli, João Paulo
2019-03Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2010-01A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2014-01Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2015-01Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza

Navegar

Assunto