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2017-10
Pode um rio ir a juízo para se defender? : algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2015-09
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2012-10
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2017-06
Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2016-02
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
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Ação civil pública, Brasil.
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Bacia hidrográfica, Rio Doce (MG).
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Biodiversidade, proteção, Brasil.
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Cláusula contratual, doutrinas e ...
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Competência legislativa, Brasil.
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Controle jurisdicional, Brasil.
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Crime ambiental, legislação, Brasil.
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Direito ambiental, Brasil.
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Embalagem, normas, Brasil.
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Gestão, Brasil.
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Poder judiciário, Brasil.
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Recursos genéticos, aspectos cons...
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Reparação do dano (direito ambien...
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Responsabilidade social, Brasil.
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Resíduo sólido, embalagem, jurisp...
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Solução de conflito, Brasil.
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Sujeito de direito (direito civil...
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