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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-11O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimentoMacedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão
2014-11O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimentoMacedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão
2007-05Correição parcial e sua (in)constitucionalidadeMacedo, Elaine Harzheim
2014-07Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovaçõesJobim, Marco Félix; Macedo, Elaine Harzheim
2011-11A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michelle Fernanda
2017-11Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.Rodrigues, Ricardo Schneider; Macedo, Elaine Harzheim
2015-07(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de DireitoJung, Luã Nogueira; Macedo, Elaine Harzheim
2005-01O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisMacedo, Elaine Harzheim
2017-01Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático.Macedo, Elaine Harzheim; Welsch, Gisele Mazzoni
2015-06O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissãoMacedo, Elaine Harzheim; Lopes, Carolina Villar

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