Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2017-11
Negócios jurídicos processuais e políticas públicas : tentativa de superação das críticas ao controle judicial.
Rodrigues, Ricardo Schneider
;
Macedo, Elaine Harzheim
2011-11
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michelle Fernanda
2008-12
Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição
Macedo, Elaine Harzheim
;
Jobim, Marco Félix
2015-07
(Re) discutindo o livre convencimento judicial: os limites da decisão judicial no Estado Democrático de Direito
Jung, Luã Nogueira
;
Macedo, Elaine Harzheim
Navegar
Autor
1
Jobim, Marco Félix
1
Jung, Luã Nogueira
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Livre convencimento, doutrinas e ...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página