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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2014-07
Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações
Jobim, Marco Félix
;
Macedo, Elaine Harzheim
2012-02
O direito processual civil e a pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
;
Macedo, Elaine Harzheim
2008-12
Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição
Macedo, Elaine Harzheim
;
Jobim, Marco Félix
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
Navegar
Autor
2
Fensterseifer, Shana Serrão
2
Jobim, Marco Félix
1
Macedo, Fernanda dos Santos
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito processual constitucional...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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