Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Nota sobre a Lei 13.848/2019 : Lei das Agências Reguladoras e a defesa do consumidor : primeiras impressões.
Maffini, Rafael
;
Carvalho, Luciana Luso de
2017-11
Nota sobre a defesa do consumidor e os serviços públicos : inovações da Lei 13.460/2017 e seu diálogo como o CDC.
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
;
Maffini, Rafael
2022-11
A atribuição do regime autárquico especial à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Maffini, Rafael
;
Carvalho, Luciana Luso de
2010-01
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança). Em torno da Súmula Vinculante no 3, do Supremo Tribunal Federal
Maffini, Rafael
2011-07
Licitação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda: em torno da Lei nº 12.232/2010
Maffini, Rafael
2007-01
Modulação Temporal in Futurum dos Efeitos da Anulação de Condutas Administrativas
Maffini, Rafael
;
Fórum
Navegar
Autor
2
Carvalho, Luciana Luso de
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Assunto
1
Administração pública, controle, ...
1
Agência de propaganda.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Autarquia, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 13.460, de 26 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, legislação.
1
Norma constitucional.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Serviços públicos, usuário, prote...
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página