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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-10Improbidade administrativa à luz da hermenêutica constitucionalMartins, Fernando Rodrigues
2017-07Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.Martins, Fernando Rodrigues
2018-05Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2014-07Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmaçãoMartins, Fernando Rodrigues
2006-04Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuaisMartins, Fernando Rodrigues
2014-11Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentaisMartins, Fernando Rodrigues
2013-05Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados de fornecedoresMartins, Fernando Rodrigues; Basan, Arthur Pinheiro; Andrade, Pablo Cardoso
2020-03Da vulnerabilidade digital à curiosa “vulnerabilidade empresarial” : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na “idade” da liberdade econômica.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Thainá Lopes Gomes
2012-07A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitosMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2004-07Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idosoSilva, Lúcio Flávio Faria e; Martins, Fernando Rodrigues; Rocha, Aline Fonseca

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