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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-01Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.Martins, Fernando Rodrigues
2017-07Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.Martins, Fernando Rodrigues
2018-05Diálogo de fontes e governança global : hermenêutica e cidadania mundial na concretude dos direitos humanos.Martins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2020-03Da vulnerabilidade digital à curiosa “vulnerabilidade empresarial” : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na “idade” da liberdade econômica.Martins, Fernando Rodrigues; Lima, Thainá Lopes Gomes
2006-04Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuaisMartins, Fernando Rodrigues
2021-01Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.Marques, Claudia Lima; Martins, Fernando Rodrigues
2008-01A afirmação feminina na igualdade substancial familiarMartins, Fernando Rodrigues
2004-07Ação Civil pública e limite ao aumento abusivo de mensalidades no seguro-saúde: o estatuto do idosoSilva, Lúcio Flávio Faria e; Martins, Fernando Rodrigues; Rocha, Aline Fonseca
2014-07Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora : contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmaçãoMartins, Fernando Rodrigues
2011-07Contratos existenciais e intangibilidade da pessoa humana na órbita privada : homenagem ao pensamento vivo e imortal de Antonio Junqueira de AzevedoMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco

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