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Título
Autor(es)
2008-07
A teoria do mandado de segurança diante da evolução do direito processual civil
Martins, Ricardo Marcondes
2018-07
Princípio da colaboração e exercício da advocacia.
Martins, Ricardo Marcondes
2019-04
Loteamentos urbanos à luz da Constituição Federal.
Martins, Ricardo Marcondes
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2018-01
Temas polêmicos da desapropriação municipal.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-07
Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2013-07
Princípio da liberdade das formas no direito administrativo
Martins, Ricardo Marcondes
2010-10
Improbidade administrativa e inversão do ônus da prova
Martins, Ricardo Marcondes
2005-10
Regime jurídico da licença ambiental
Martins, Ricardo Marcondes
2007-07
Contratos administrativos
Martins, Ricardo Marcondes
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Autor
2
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Abboud, Georges
1
Afonso, Andreia Cristina Aparecida
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Facchinatto, Renan Marcondes
1
Mukai, Toshio
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
5
Interesse público, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Direito administrativo, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Empresa estatal, aspectos constit...
2
Empresa estatal, legislação, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Impostos, Brasil.
2
Interesse privado, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, regime jur...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação afirmativa, análise, Brasil.
1
Ação de contrafação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilateralidade atributiva, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa litigiosa, atuação, Brasil.
1
Combate à corrupção, legislação, ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Compliance, aspectos jurídicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Consulta pública, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, revogaçã...
1
Corrupção, aspectos jurídicos, Br...
1
Crime contra a administração públ...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Despropriação, Brasil.
1
Direito disciplinar, doutrinas e ...
1
Direito urbano, normas, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa estatal, regime jurídico,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Falsificação, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Hierarquia, administração, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licença de funcionamento, Brasil.
1
Licença para construção, legislaç...
1
Licitação, Brasil.
1
Loteamento urbano, aspectos juríd...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Ministério público, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), d...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, doutrinas e c...
1
Privatização, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saneamento básico, competência, l...
1
Serviços públicos, competência, a...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Termo de fomento, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2021
16
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
1
Capítulo de Livro
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