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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Justiça soberana ou nação soberana? : anotações à margem da autoimagem do STF perante o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na APN 470/MG
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2005-07
Sursis e livramento condicional, 1924-1940 : a expansão do “novo” direito penal.
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2014-01
A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análiseda Ação Penal 470
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
;
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2014-01
A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análise da Ação Penal 470
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
;
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Navegar
Autor
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Corrupção, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Individualização da pena.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
2
2014
1
2005
1
2011
1
2013
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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