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Autor(es)
2013-10
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-01
A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-11
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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Assunto
4
Livre concorrência, Brasil.
3
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Livre iniciativa, Brasil.
1
Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Finanças publicas, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Livre concorrência, natureza fisc...
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
Data do Documento
5
2012 - 2019
Tipo
5
Artigo
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