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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-01
A efetividade do processo e a celeridade do procedimento sob o enfoque da teoria neo-institucionalista
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-11
Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
Navegar
Autor
4
Gomes, Magno Federici
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Procedimento comum, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2008
Tipo
4
Artigo
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