Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 29.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-08
Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2014-10
A regulação administrativa que padroniza práticas comerciais e a liberdade empresarial.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2005-05
O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade : o caso da assinatura do serviço telefônico.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2007-01
Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações
Sundfeld, Carlos Ari
2015-01
Levar a sério o jurídico-formal também na regulação administrativa de fins sanitários?
Sundfeld, Carlos Ari
2001-03
O CADE e a competição nos serviços públicos
Sundfeld, Carlos Ari
2009-06
O direito administrativo entre os clips e os negócios
Sundfeld, Carlos Ari
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2006-05
Conflito de competências regulatórias entre entes federativos: o caso do gás natural liquefeito
Sundfeld, Carlos Ari
;
Campos, Rodrigo Pinto de
2003-10
Os helipontos e o direito de construir na vizinhança
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
Navegar
Autor
12
Câmara, Jacintho Arruda
3
Souza, Rodrigo Pagani de
2
Rosilho, André
1
Abboud, Georges
1
Campos, Rodrigo Pinto de
1
Gabriel, Yasser
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Monteiro, Vera
Assunto
4
Processo administrativo, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Direito das telecomunicações, Bra...
3
Telecomunicação, Brasil.
2
Agência reguladora, competência, ...
2
Comercialização, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Concorrência, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Serviço telefônico, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Abertura política, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, regulação,...
1
Administração pública, responsabi...
1
Administração pública.
1
Advogado, Brasil.
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência Nacional do Petróleo (Bra...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
1
Cigarro, indústria, legislação, B...
1
Combustível gasoso, Brasil.
1
Companhia Municipal de Gás de São...
1
Concessionária, aspectos jurídico...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consulta pública, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Defensivo agrícola, registro, Bra...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Duplicata, cobrança, Brasil.
1
Dívida pública, pagamento, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Gasoduto, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Gás natural liquefeito (GNL), Bra...
1
Gás natural, abastecimento, contr...
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção administrativa, Brasil.
1
Jurista, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Licitação, regime jurídico, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Norma jurídica, aplicação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Política tarifária, controle, Bra...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Procurador, Brasil.
1
Produto perigoso, controle, Brasil.
1
Produto perigoso, legislação, Bra...
1
Profissão, aspectos políticos, Br...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Rede de telecomunicação, regulaçã...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, leg...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Serviços telefônico, regulação, B...
1
Sistema de comunicação, regulação...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tabagismo, controle, Brasil.
1
Tarifa, legislação, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Telecomunicação, tarifa, cobrança...
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulam...
1
Televisão por assinatura, tarifa,...
1
Televisão, censura, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tributação, Brasil.
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
29
Artigo
Voltar ao topo da página