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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta
Tesheiner, José Maria
;
Pezzi, Sabrina
;
FGV
2009-07
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Tesheiner, José Maria
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009-12
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a diretos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Tesheiner, José Maria
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2008-06
Reflexões politicamente incorretas sobre direito e processo
Tesheiner, José Maria
2003-10
Ação civil pública: tutela de direitos difusos - jurisdição ou administração?
Tesheiner, José Maria
2002-07
Situações subjetivas e processo
Tesheiner, José Maria
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
Navegar
Autor
3
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
3
Thamay, Rennan Faria Krüger
2
Viafore, Daniele
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Pezzi, Sabrina
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Agente político, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição voluntária, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Processo de execução, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arrematação, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação social, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Credor, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos à adjudicação, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Moratória, Brasil.
1
Nascituro, direitos e deveres, Br...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Processo.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Reforma processual civil, doutrin...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil).
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Testamento, Brasil.
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
16
2010 - 2017
9
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
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