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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais.
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
;
Tesheiner, José Maria
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2009-07
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Tesheiner, José Maria
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009-12
Direitos indisponíveis e legitimação do Ministério Público para as ações coletivas relativas a diretos individuais homogêneos de natureza previdenciária
Tesheiner, José Maria
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2014-04
Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos
Tesheiner, José Maria
;
Jardim, Deise Nicola Tanger
2011-05
Relações jurídicas, processo e direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2008-06
Reflexões politicamente incorretas sobre direito e processo
Tesheiner, José Maria
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Navegar
Autor
3
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Thamay, Rennan Faria Krüger
2
Viafore, Daniele
1
Jardim, Deise Nicola Tanger
1
Pezzi, Sabrina
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
Assunto
8
Interesse difuso, Brasil.
7
Ação civil pública, Brasil.
6
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Interesse coletivo, Brasil.
5
Interesse individual homogêneo, B...
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação popular, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito objetivo, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência social, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Estados Unidos.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação coletiva, projeto de lei, Br...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de indenização, Estados Unidos.
1
Ação social, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência federal, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Estados Unidos.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2017
4
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
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