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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-10
Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovações
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-01
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
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Autor
5
Gomes Junior, Luiz Manoel
4
Favreto, Rogério
3
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
Assunto
7
Inquérito civil, Brasil.
4
Ônus da prova, Brasil.
3
Ação civil pública, legislação, B...
3
Ação coletiva, alteração, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2009
2
2010
1
2011
Tipo
8
Artigo
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