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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-04
Subclassing em ações coletivas : a segmentação da classe em subgrupos, a partir da experiência estadunidense.
Fachinello, João Antonio Tschá
2016-11
Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneos.
Alves, Adirley Machado
2016-04
O processo civil entre a resolução de conflitos e a formatação de condutas : breves considerações sob a ótica do direito comparado.
Ramos, André Luiz Arnt
2006-03
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
2011
Ação civil pública e os Direitos do contribuinte
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-12
Di alcuni recenti interventi sul diritto comparato
Vigoriti, Vincenzo
2004-09
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
Borges, Alice Gonzalez
2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
1991-01
O processo civil no Código de defesa do consumidor.
Nery Junior, Nelson
1994-09
Ação civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis.
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
2
Gidi, Antonio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Alves, Adirley Machado
1
Ataliba, Geraldo
1
Barreiro, Virginia
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Brasil, Guilherme Mungo
1
Cadiet, Loïc
1
Campinho, Sérgio
1
Campos, Santiago Pereira
1
Fachinello, João Antonio Tschá
1
Fontmichel, Maximin de
1
Labat, Santiago
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Nery Junior, Nelson
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Piske, Oriana
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Vigoriti, Vincenzo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
11
Interesse individual homogêneo.
5
Ação coletiva.
5
Devido processo legal.
5
Interesse coletivo.
4
Interesse difuso.
3
Interesse transindividual.
2
Acesso à justiça.
2
Carta rogatória, direito comparad...
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Direitos e garantias individuais.
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Execução de sentença.
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Reparação do dano.
2
Solução de conflito.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, financiamento.
1
Autonomia dos poderes.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Cláusula compromissória, financia...
1
Cláusula compromissória.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito comparado.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito estrangeiro.
1
Direitos difusos.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Globalização da economia.
1
Improbidade administrativa.
1
Indenização (direito civil).
1
Inquérito civil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Medida liminar.
1
Meio ambiente.
1
Ministério público, parecer.
1
Ministério público.
1
Patrimônio cultural.
1
Poderes do Estado.
1
Processo civil.
1
Processo penal.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Estados Unidos.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Recuperação de empresa.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Requisição.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Tombamento.
1
Tutela jurisdicional.
1
Yolowicz, Tony, homenagem póstuma.
Data do Documento
2
2020 - 2022
14
2010 - 2019
6
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
23
Artigo
2
Capítulo de Livro
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