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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03-19T18:25:37Z
Influência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambiental
Piske, Oriana
2004-09
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
Borges, Alice Gonzalez
1991-01
O processo civil no Código de defesa do consumidor.
Nery Junior, Nelson
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
2016-11
Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneos.
Alves, Adirley Machado
2006-03
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
2011
Ação civil pública e os Direitos do contribuinte
Martins, Ives Gandra da Silva
1994-09
Ação civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis.
Martins, Ives Gandra da Silva
2020-11
Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
2011-07
Bem constitucional difuso e coletivo: meio ambiente cultural
Blum, Rita Peixoto Ferreira
Navegar
Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
2
Gidi, Antonio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Alves, Adirley Machado
1
Barreiro, Virginia
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Brasil, Guilherme Mungo
1
Cadiet, Loïc
1
Campos, Santiago Pereira
1
Labat, Santiago
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Nery Junior, Nelson
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Piske, Oriana
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
Assunto
8
Interesse individual homogêneo.
5
Ação coletiva.
5
Devido processo legal.
5
Interesse coletivo.
3
Interesse difuso.
3
Interesse transindividual.
2
Acesso à justiça.
2
Carta rogatória, direito comparad...
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Direitos e garantias individuais.
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Execução de sentença.
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Reparação do dano.
2
Solução de conflito.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação popular.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Degradação ambiental.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direitos difusos.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Globalização da economia.
1
Indenização (direito civil).
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Medida liminar.
1
Meio ambiente.
1
Ministério público.
1
Patrimônio cultural.
1
Processo civil.
1
Processo penal.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Tombamento.
1
Tutela jurisdicional.
1
Yolowicz, Tony, homenagem póstuma.
Data do Documento
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
5
2000 - 2009
2
1990 - 1999
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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