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Título
Autor(es)
2005-01
As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade
Pereira, Alexandre Burmann
2004-04
Código ambiental: uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
;
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
2006-04
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-03
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Vilela, Gracielle Carrijo
;
Aguiar, Helen de
;
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2005-01
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Prestes, Vanêsca Buzelato
2016-04
Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB.
Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
;
Mendes, Daniel Bovo Lacerda Arnaud
2015-05
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais.
Pires, Gabriel Lino de Paula
2013-05
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Humbert, Georges Louis Hage
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Aguiar, Helen de
1
Arnaud, Débora Karenine Bovo Mend...
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Gasparini, Diogenes
1
Guerra, Evandro Martins
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Mendes, Daniel Bovo Lacerda Arnaud
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Mukai, Toshio
1
Nunes, Flávio
1
Oliveira, Adilson José de
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Pires, Gabriel Lino de Paula
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Ribeiro, Manuella Lemos
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Silva, Erika Milane
1
Silva, Fernando Laércio Alves da
1
Silva, José Afonso da
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Serviços públicos, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Consórcio público, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Planejamento urbano, regulamentaç...
2
Plano diretor, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Propriedade urbana, aspectos soci...
2
Resíduo sólido, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administrador, Brasil.
1
Administração fiscal, Desterro de...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Rio de Janeir...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens imóveis, doação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Catador de material reciclável, a...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio administrativo, legisla...
1
Consórcio público, aspectos const...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, Desterro ...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão, orçamento, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, alienação...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, compe...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Município, orçamento, responsabil...
1
Município, regime jurídico, Brasil.
1
Orçamento participativo, aspectos...
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos polít...
1
Orçamento público, participação s...
1
Orçamento-programa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política municipal, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo legislativo municipal, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade fiscal, Desterro...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, regulam...
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saneamento básico, regulação, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, co...
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
11
2010 - 2019
19
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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