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Título
Autor(es)
2020-07
Teoria constitucional das empresas estatais : 1ª parte
Martins, Ricardo Marcondes
2012-07
Serviço público e concorrência: ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva
Menegat, Fernando
2017-01
Exercício de atividade econômica por entidades paraestatais do sistema "S".
Coelho, Fábio Ulhoa
2018-01
DPVAT : o seguro de trânsito precisa ser compulsório? : uma abordagem economicoinstitucional sobre os principais motivos para compulsoriedade do seguro DPVAT.
Duarte, Danielle Cavalcante
;
Nogueira, Rafaela
2015-03
Aproveitamento econômico dos bens afetados a serviços públicos.
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
2011-01
“Monopólio” e “serviço público” nas Constituições brasileiras (1891-1934)
Loureiro, Gustavo Kaercher
;
FGV
2006-05
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Tôrres, Heleno Taveira
2006-11
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Taveira, Heleno Tôrres
2006-09
A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
Picinin, Juliana de Almeida
2011
Restrição à atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de Segurança
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
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Autor
2
Machado, Hugo de Brito
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Adami, Mateus Piva
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Duarte, Danielle Cavalcante
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Felmanas, Nelson
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo
1
Leão, Martha
1
Loureiro, Gustavo Kaercher
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menegat, Fernando
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nogueira, Rafaela
1
Oliveira, Pedro Santos Assunção de
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Porto, Éderson Garin
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Talamini, Eduardo
1
Taveira, Heleno Tôrres
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
4
Intervenção do Estado na economia...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Falência, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Plano diretor, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Produtos, importação, Brasil.
2
Regime jurídico, Brasil.
2
Sanção administrativa, controle, ...
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Sanção, fato gerador, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
2
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, aspecto...
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bem-estar, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência desleal.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conselho fiscal, competência, Bra...
1
Construtor, Brasil.
1
Consultoria, Brasil., Estados Uni...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, empr...
1
Cooperativa, reajustamento, legis...
1
Corretor de imóveis, Brasil.
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Diligência, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial.
1
Doutrina, Estados Unidos.
1
Emenda constitucional, alteração,...
1
Empregado, Brasil.
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Empresa estatal, regime jurídico,...
1
Empresa pública, atividades, Brasil.
1
Empresa, reajustamento, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, história.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse privado, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Livre iniciativa.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos econômi...
1
Penhor, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Petróleo, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
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Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
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Receita pública, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Serviço público, responsabilidade...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade comercial, aspectos jur...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, história, Br...
1
Sociedade comercial, legislação, ...
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil., Estad...
Data do Documento
2
2020 - 2023
16
2010 - 2019
12
2003 - 2009
Tipo
28
Artigo
2
Capítulo de Livro
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