Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 59.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-12O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bensFerreira, Liliane Garcia
2011-12O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bensFerreira, Liliane Garcia
2006-05A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)Copola, Gina
2004-05Competência licenciatória dos órgãos estaduaisSilva, Vicente Gomes da
2007-02Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65Gomes Junior, Luiz Manoel; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2010-10Benefícios para proprietários de bens tombadosMiranda, Marcos Paulo de Souza
2021-12Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.Ferreira, Allan Ramalho
2019-04Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil.Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
2006-10Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União : função socioambiental da propriedadeGueresi, Simone; Agustini, Camila; Reschke, Alexandra
2006-10Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União: função socioambiental da propriedadeReschke, Alexandra; Agustini, Camila; Gueresi, Simone

Navegar

Autor

Assunto