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Título
Autor(es)
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2011-12
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Ferreira, Liliane Garcia
2002-05
O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
Ferreira, Sérgio de Andréa
2001-07
As decisões dos Tribunais de Contas e o Ministério Público: defesa do interesse social e patrimônio público
Modes, Marcos Antonio da Silva
2013-12
Função social do patrimônio público
Arruda, Élcio
2013-08
Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública
Rizzardo, Arnaldo
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2018-10
Corrupção, compliance e a relevância da justiça negocial.
Silva, João Paulo Hecker da
2015-03
Aproveitamento econômico dos bens afetados a serviços públicos.
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
2020-10
Teoria constitucional das empresas estatais : 2ª parte.
Martins, Ricardo Marcondes
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Autor
2
Ferreira, Liliane Garcia
2
Kern, Marinho Dembinski
1
Abe, Nilma de Castro
1
Arruda, Élcio
1
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
1
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Funari, Marcos Roberto
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Justen Filho, Marçal
1
Lima, Marie Madeleine Hutyra de P...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Modes, Marcos Antonio da Silva
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Rosa, Michele Franco
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
1
Silva, João Paulo Hecker da
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
Assunto
3
Registro de imóveis, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Bens de uso comum, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Condomínio, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Degradação ambiental, aspectos co...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Loteamento urbano, legislação, Br...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Parcelamento do solo, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Patrimônio, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, fiscalização, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condômino, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Corrupção, análise, doutrinas e c...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Federação de estados, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse privado, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Lucro, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, jurisprudênci...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Problemas sociais.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Terra pública, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
14
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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