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Título
Autor(es)
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2007-07
Questões da Lei da Imprensa e os direitos da personalidade
Zuliani, Ênio Santarelli
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-08
Interrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação
Pinto, Ronaldo Batista
2012-11
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2006-10
Da prova ilicitamente obtida no processo penal
Silva, Bruno César Gonçalves da
2008-10
A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-07
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
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Autor
2
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Pinto, Ronaldo Batista
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Lopes, Marcus Vinícius Pimenta
1
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Masiero, Clara Moura
1
Silva, Bruno César Gonçalves da
1
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Ávila, Thiago André Pierobom de
Assunto
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Prova criminal, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
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2
Vítima, Brasil.
1
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1
Acusação, Brasil.
1
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1
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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1
Brasil. [Código penal (1940)].
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Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime organizado, Brasil.
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1
Dano moral, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
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1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
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1
Função jurisdicional, inovação te...
1
Hermenêutica, método.
1
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1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Juízo de instrução, projeto de le...
1
Liberdade de expressão, responsab...
1
Ministério público, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
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1
Policial, segurança, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
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Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova testemunhal (processo penal...
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1
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1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Testemunha, depoimento.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
9
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
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