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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Schuster, Diego Henrique
2013-10
Código Florestal estadual (mineiro): Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Silva, Bruno Campos
2014-07
Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Barifouse, Leonardo
2013-04-15
O judiciário e o novo código florestal
Jorge, Fabio Martins di
;
Trevizan, Victor Penitente
2014-07
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Maia, Leonardo Castro
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2013-01
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Barifouse, Leonardo
1
Jorge, Fabio Martins di
1
Maia, Leonardo Castro
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Bruno Campos
1
Trevizan, Victor Penitente
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, legislação, Min...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Minas Gerais.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2013
2
2014
1
2012
Tipo
8
Artigo
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