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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Ramidoff, Mário Luiz
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2001-08
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Cunha, José Sebastião Fagundes
2009-08
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Ramidoff, Mário Luiz
2012-10
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2012-04
A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão "guarda de filhos" quando do rompimento da conjugalidade dos genitores
Assis, Zamira de
;
Ribeiro, Wesllay Carlos
2013-07
O ato infracional e as medidas de proteção: entre garantia e restrição de direitos: uma reflexão sobre o fundamento da lei em psicanálise
Marino, Adriana Simões
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Navegar
Autor
2
Ramidoff, Mário Luiz
1
Assis, Zamira de
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Barth, Isadora
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Corrêa, Manoela
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Fainzilber, Fernando
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Machado, Martha de Toledo
1
Mariante, Amanda Ravanello
1
Marino, Adriana Simões
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Nery Junior, Nelson
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
5
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Adoção, Brasil.
4
Direitos do menor, Brasil.
2
Adolescente, capacidade jurídica,...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cidadania, Brasil.
2
Criança, Brasil.
2
Emancipação, Brasil.
2
Guarda de menor, Brasil.
2
Juventude, comportamento, Brasil.
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
2
Paternidade, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adolescente, proteção.
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Conselho Federal de Psicologia (B...
1
Criança proteção, aspectos jurídi...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Criança, proteção.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Delinquência juvenil, controle, B...
1
Delinquência juvenil, legislação,...
1
Direito de visita, jurisprudência...
1
Direito internacional privado.
1
Direitos do menor, aspectos const...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filiação, Brasil.
1
Guarda compartilhada, doutrinas e...
1
Guarda de menor, direito comparado.
1
Guarda de menor.
1
Hermenêutica.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Infração, Brasil.
1
Justiça, aspectos sociais, Brasil.
1
Legislação de menores, direito co...
1
Legislação de menores, relatório,...
1
Maioridade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Menor, capacidade jurídica, Brasil.
1
Menor, parecer, doutrinas e contr...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, le...
1
Menoridade, redução, Espanha.
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Psicanálise.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Espanha.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
10
2010 - 2014
7
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
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