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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
O consumo como signo de riqueza e a justiça em sua tributação.
Buissa, Leonardo
2006-04
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
2009-03
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Gonçalves, José Basílio
2003-05
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2003-01
Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2013-07
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
;
Oliveira, Daniela Olímpio de
2008-07
Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Machado, Hugo de Brito
2005-10
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
-
2009-01
A essencialidade no IPI e no ICMS
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
3
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
2
Gregório, Argos
2
Nabais, José Casalta
2
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Aguiar, Robson de Oliveira
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Arruda, Edson Benassuly
1
Batista, Nadia Cristina
1
Beltrão, Demétrius Amaral
1
Bertagnolli, Danielle
1
Buissa, Leonardo
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Caureo, Elisangêla Simon
1
Cesarino, Leonel Pessôa
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Carlos Renato
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Freitas, Juarez
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Gonçalves, José Basílio
1
Guimarães, César Caputo
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Moreira, Joaquim Manhães
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Resende, Henrique Andrade Fontes de
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos, Karen Borges dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tavares, Carlos Henrique Costa
1
Uelze, Hugo Barroso
1
Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira
Assunto
10
Tributação, Brasil.
8
Carga tributária, Brasil.
8
Obrigação tributária, Brasil.
6
Sistema tributário, Brasil.
6
Tributo, base de cálculo, Brasil.
5
Brasil. [Código tributário nacion...
5
Impostos, Brasil.
4
Desigualdade social, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
Elisão fiscal, Brasil.
4
Fato gerador, Brasil.
4
Imposto indireto, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Justiça social, Brasil.
4
Princípio constitucional, naturez...
4
Progressividade do imposto, Brasil.
4
Tributo, fato gerador, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Confisco, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa física), Bra...
3
Contribuição especial, natureza j...
3
Contribuição parafiscal, natureza...
3
Distribuição de renda, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Iluminação pública, taxas, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Serviço de iluminação pública, na...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Consumo, tributação, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Substituição tributária, base de ...
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Tributação, base de cálculo, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Tributo, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, história...
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, fato g...
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Consumo, impostos, demanda, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Demanda energética, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, cobrança, Brasil.
1
Imposto indireto, pagamento, inov...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, cobrança, fato gerador,...
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, impostos...
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Legalidade, cobrança, impostos, B...
1
Município, impostos, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, preço, Brasil.
1
Serviços públicos, taxas, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Tabelião, Brasil.
1
Taxa de juros, base de cálculo, c...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas, fato gerador, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, controle, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, normas, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, dedução, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
28
2010 - 2019
21
2001 - 2009
Tipo
49
Artigo
2
Capítulo de Livro
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