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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-04
Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação: considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei nº 12.440/2011
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2015-07
A contribuição da certidão negativa de débitos trabalhistas para a execução trabalhista.
Guedes, Fernando Grass
;
Pozzo, Rafaella Nunes
2018-09
O que é e para que serve o cartório de protesto?
Torres, Lorena Lucena
2000-03
Reflexões em torno dos chamados "lançamentos por homologação" e dos seus efeitos, nas exações sujeitas a tal regime
Villela, Gilberto Etchaluz
2014-10
Habilitação técnica em licitações públicas
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
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Autor
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Guedes, Fernando Grass
1
Pozzo, Rafaella Nunes
1
Torres, Lorena Lucena
1
Villela, Gilberto Etchaluz
Assunto
2
Débito trabalhista, Brasil.
1
Cartório, competência, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dívida, pagamento, aspectos juríd...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigações do empregador, licitaç...
1
Penhora, Brasil.
1
Protesto de título, registro, Bra...
1
Quitação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Teoria da administração, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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