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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-05
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
Sette, Patricia Soares
2006-10
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo
Giorgis, José Carlos Teixeira
2009-02
Preferência do convivente sobre colaterais na sucessão legítima
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-04
Anotações sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
Souza, Renato Felipe de
2009-04
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Cruz, Elisa Costa
2008-06
Sucessão legítima: desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Nicolau, Gustavo Rene
2008-06
Os direitos sucessórios na união estável
Bianco, Tatiani
2011-02
União estável: direito sucessório e questões processuais
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
;
Brêtas, Suzana Oliveira Marques
2020-03
“Isonomismo” pressuposto : a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código civil de 2002 não transformou o companheiro em herdeiro necessário.
Dutra, Elder Gomes
2014-09
Da vocação hereditária do cônjuge casado no regime convencional de separação de bens em concorrência com os descendentes
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
Navegar
Autor
1
Bianco, Tatiani
1
Brêtas, Suzana Oliveira Marques
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
1
Dutra, Elder Gomes
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Sette, Patricia Soares
1
Souza, Renato Felipe de
Assunto
8
União estável, Brasil.
6
Cônjuge, Brasil.
5
Ascendente, Brasil.
5
Descendente, Brasil.
5
Herança, Brasil.
5
Sucessão legítima, Brasil.
4
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Herdeiro, Brasil.
4
Regime de bens, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Meação, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Concubinato, aspectos constitucio...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, direitos e deveres, B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código civil, alteração, Brasil, ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, legislação, Bra...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão, aspectos constitucionai...
Data do Documento
4
2010 - 2020
7
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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