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Autor(es)
2010-07
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2009-03
Prorrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kW
Alencar, Dilermando Gomes de
2008-04
Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétrica
Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
2007-12
A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07
Picinin, Juliana de Almeida
;
Costa, Camila Maia Pyramo
2011-04
Marcos normativos do setor elétrico
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
2015-04
O regime jurídico do ato de transferência das concessões: um encontro entre a regulação contratual e a extracontratual
Freitas, Rafael Véras de
2011-09
Legislações aplicadas subsidiariamente à Lei 11.079/2004: lei de concessões
Previde, Renato Maso
2015-03
Contratos administrativos dos dias atuais
Menezes, Fernando
2017-07
A natureza jurídica das atividades desenvolvidas no setor de energia elétrica.
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
2008-02
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Autor
1
Alencar, Dilermando Gomes de
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Araújo, Luiz Eduardo Diniz
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Guimarães, Lucas Noura de Moraes ...
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Menezes, Fernando
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Previde, Renato Maso
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Regulação jurídica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
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Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
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1
Concorrência, Brasil.
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Empresa de energia elétrica, Brasil.
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Energia elétrica, tarifa, Brasil.
1
Energia elétrica, tarifa, legisla...
1
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1
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1
Licitação, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Saneamento básico, legislação, Br...
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Serviço de limpeza pública, legis...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
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Terceiro setor, legislação, Brasil.
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Transmissão de energia, distribui...
Data do Documento
6
2010 - 2017
4
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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