Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Direito universal ao serviço público de energia elétrica
Barreto, Eduardo José Fagundes
1998-07
Contrato de licença de direitos autorais : cláusula de exclusividade : parecer.
Fragoso, Rui Celso Reali
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2016-09
Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.
Justen Filho, Marçal
;
Schwind, Rafael Wallbach
;
Martim, Luísa Paschoaleto
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2006-01
Da competência privativa da União para legislar sobre consumo de serviços de telecomunicações
Féres, Marcelo Andrade
2016-05
Alcance da responsabilidade civil da concessionária de rodovia por riscos à segurança dos usuários e limites legais de sua atuação.
Rezende, Juliana Pereira
;
Sartal, Estevam Palazzi
2003-07
A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica
Villen Neto, Horácio
Navegar
Autor
1
Barreto, Eduardo José Fagundes
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Justen Filho, Marçal
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Martim, Luísa Paschoaleto
1
Pereira, Cesar A. Guimarães
1
Rezende, Juliana Pereira
1
Sartal, Estevam Palazzi
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Villen Neto, Horácio
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Acórdão, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Cessão de direitos, aspectos jurí...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessionária, jurisprudência, B...
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Linha de distribuição, Brasil.
1
Linha de transmissão, Brasil.
1
Política pública, Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviço telefônico, consumo, legi...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página