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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2007-02
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2003-01
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
2011-04
O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Bodnar, Zenildo
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2000-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2001-11
Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas
Gomes, Luiz Flávio
2009-07
Crime organizado : conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto de expansão do direito penal.
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Callegari, André Luís
2007-10
Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
Navegar
Autor
5
Lecey, Eladio
1
Bodnar, Zenildo
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Reale Junior, Miguel
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, criminaliza...
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Recursos naturais, exploração, cr...
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Assédio sexual, criminalização, B...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Cartel, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, inte...
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Estupro, Brasil.
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Política criminal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sexo (direito penal), direito com...
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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