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Título
Autor(es)
2008-07
ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência
Torres, Ricardo Lobo
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2014-11
O princípio da capacidade contributiva e sua concretização
Neves, Nicole Scassiotta
2015-09
Justiça tributária nos impostos indiretos e aplicabilidade judicial
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
;
Rocha, Altamirando Pereira da
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Autor
1
Fernandes, Rayneider Brunelli de ...
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Rocha, Altamirando Pereira da
1
Takano, Caio Augusto
1
Torres, Ricardo Lobo
Assunto
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumidor, impostos, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Demanda energética, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Patrimônio, impostos, Brasil.
1
Renda, impostos, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2008
1
2015
Tipo
4
Artigo
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