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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Serviços educacionais e direito do consumidor
Goron, Lívio Goellner
2011-01
O diálogo das fontes nos contratos pela internet : do vínculo contratual ao conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor
Klee, Antonia Espíndola Longoni
2013-01
Serviços turísticos, espetáculos esportivos e culturais no mercado de consumo: a proteção do consumidor nas atividades de lazer e entretenimento
Miragem, Bruno
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2004-04
Contrato de serviços educacionais: cobrança de multa superior ao estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
;
Andrade, Diogo Thomson de
2011-02
Teoria geral dos contratos de serviços e pós-modernidade: uma breve análise filosófica
Martins, Angela Vidal da Silva
2005-04
O contrato de prestação de serviços educacionais: de acordo com a redação da Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, alterada pela Medida Provisória 1930, de 29 de novembro de 1999, e de acordo com o novo Código Civil
Oliveira, Erson Teodoro de
2018-11
Responsabilidade civil dos médicos e contratos de tratamento.
Nilo, Alessandro Timbó
;
Aguiar, Mônica
2004-01
Cláusula de exclusividade na prestação de serviços médicos: aspectos concorrenciais e administrativos
Barcellar, Luiz Ricardo Trindade.
2015-01
Licitação e contratação de serviços técnicos especializados: a aplicação da tradição norte-americana da Law & Economics ao Direito Administrativo pátrio
Leister, Carolina
Navegar
Autor
1
Aguiar, Mônica
1
Andrade, Diogo Thomson de
1
Barcellar, Luiz Ricardo Trindade.
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Goron, Lívio Goellner
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
1
Leister, Carolina
1
Martins, Angela Vidal da Silva
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Miragem, Bruno
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nilo, Alessandro Timbó
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Oliveira, Erson Teodoro de
1
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Licitação, dispensa, legislação, ...
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência administrativa, Brasil.
1
Concorrência pública, direito com...
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, compra e venda, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Marca de serviço, Brasil.
1
Matrícula escolar, Brasil.
1
Mensalidade escolar, reajustament...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, cobrança, regulação, Brasil.
1
Médico, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Notória especialização, contrataç...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Programa de computador, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação médico paciente, aspectos...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Turismo, Brasil.
1
Turista, proteção, Brasil.
1
Universidade, São Paulo (SP).
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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