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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
A Lei 9.718/1998 e o conceito de faturamento
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2006-03
Equilíbrio econômico e financeiro em contratos adminsitrativos - Impactos tributários do PIS e Cofins - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-07
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins : estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores.
Moreira, André Mendes
;
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
2014-05
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Ribeiro, Diego Diniz
2012-07
Lei nº 10.833/2003: regime jurídico da cofins para transporte coletivo de qualquer natureza - Restrição da SRFB na regulação, não constante da Lei - Inconstitucionalidade do ato normativo- Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecer
Harada, Kiyoshi
2008-09
Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
;
Faro, Maurício Pereira
2011
Compensação de contribuições sociais: limites em matéria previdenciária
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2013-11
PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia
Caliendo, Paulo
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Harada, Kiyoshi
2
Braghini, Marcelo
2
Braghini, Ricardo
2
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
2
Melhem, Marcel Gulin
2
Melhem, Michel Gulin
2
Mosele, Ariana
2
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Aguiar, Marcelo Enk de
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Ambrósio, Inês
1
Anan Junior, Pedro
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Bergamini, Adolpho
1
Biava Junior, Roberto
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Britto, Demes
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Cella, José Renato Gaziero
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Chiesa, Clélio
1
Coraça, Glória
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
1
Faro, Maurício Pereira
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Gonçalves, Ariane Patrícia
1
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
1
Lopes, Anselmo Henrique Cordeiro
1
Magalhães, Bruna
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Mascitto, Andréa
1
Moreira, André Mendes
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pandolfo, Rafael
1
Peixoto, Marcelo Magalhães
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pin Junior, Sérgio
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Santos, Celso Araújo
1
Sarno, Felipe
1
Sehn, Solon
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Souza Junior, Alberto Pinto
1
Souza, James J. Marins de
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
40
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12
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2
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Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
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Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
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Receita, Brasil.
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Telecomunicação, Brasil.
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Tributação, jurisprudência,, Brasil.
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Venda à prestação, impostos, Brasil.
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Zona franca, Manaus (AM).
Data do Documento
39
2010 - 2018
18
2001 - 2009
Tipo
52
Artigo
5
Capítulo de Livro
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