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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-03
Contribuições sociais: constitucionalidade da reforma tributária
Balera, Wagner
;
Berbel, Fábio Lopes Vilela
2020-02
A possibilidade de recuperação dos recolhimentos de contribuição ao RAT (risco ambiental do trabalho) após a vigência da Resolução nº 1.329/2017.
Machado, Gracieli Niero
;
Alberton, Lucas de Costa
2004-04
A contribuição para aposentadoria especial
Ladenthin, Adriane Bramante de Castro
2017-11
A despesa com a liquidação financeira pelas geradoras de energia elétrica e seus reflexos nas apurações de PIS e de Cofins.
Monteiro, Aline Maria do Rego
2016-03
Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Pimenta, Daniel de Magalhães
2010-03
O fator acidentário de prevenção e a extrafiscalidade.
Santos Junior, Ivandick Rodrigues dos
2015-11
Inconstitucionalidade superveniente do tributo instituído pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento da finalidade e da tredestinação de recursos
Capella, Vicente Lisboa
;
Zappelini, Thiago Mondo
2007-07
O controle do desvio de finalidade das contribuições
Domingues, José Marcos
2013-05
A alíquota do SAT e os conceitos jurídicos indeterminados do direito tributário brasileiro
Santiago, Julio Cesar
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
Navegar
Autor
2
Balera, Wagner
2
Cordeiro, Marcel
1
Alberton, Lucas de Costa
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Capella, Vicente Lisboa
1
Cassone, Vittorio
1
Domingues, José Marcos
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Machado, Gracieli Niero
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Monteiro, Aline Maria do Rego
1
Moreira, André Mendes
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Pasqualin, Priscila
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Portella, André
1
Santiago, Julio Cesar
1
Santos Junior, Ivandick Rodrigues...
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vianna, João Ernesto Aragonés
1
Vieira, Lucas Pacheco
1
Wald, Arnoldo
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
6
Seguridade social, Brasil.
4
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Imunidade tributária, Brasil.
3
Isenção tributária, Brasil.
3
Seguro de acidente do trabalho, B...
2
Bitributação, Brasil.
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição parafiscal, Brasil.
2
Mão de obra, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Previdência social, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Seguridade social, aspectos econô...
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acidente do trabalho, história, B...
1
Acidente do trabalho, jurisprudên...
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Acidente in itinere, Brasil.
1
Adicional de insalubridade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria especial, história ...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, redução, altera...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho profissional, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Custeio, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Despesa, empresa, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Dividendos, natureza jurídica, Br...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Emenda constitucional, regulament...
1
Empresa de energia elétrica, impo...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Imposto sobre o capital, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, arreca...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Juros, pagamento, regime jurídico...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Parafiscalidade, origens, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Previdência social, custo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, análise, proj...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Revenda, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Sistema tributário, alteração, an...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
15
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
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