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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB.
Leitão, Rômulo Guilherme
;
Gouveia, Alessandro Samartin de
2023-07
O controle de constitucionalidade no âmbito das leis municipais : uma análise da doutrina e jurisprudência.
Rodrigues, Luis Henrique Lopes
;
Nobre, Luis Orlando de Sousa
;
Ponte, Rafael Pereira
;
Cedro, Diego Petterson Brandão
2016-07
Os direitos fundamentais decorrentes de tratados internacionais.
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2018-04
Controle de constitucionalidade pelo CNJ : o correto novo entendimento do STF.
Abboud, Georges
2017-01
A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneo.
Critsinelis, Marco Falcão
2022-01
Mandado de segurança 35.410/DF e a apreciação da constitucionalidade das normas jurídicas pelos tribunais de contas.
Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
2018-06
Incidente de arguição de inconstitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas.
Maciel, Moises
2018-08
Processo e Constituição.
Alvim, Arruda
2018-04
O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista.
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Rocha, Matheus Lins
2020-03
A primeira Constituição republicana e a participação de Rui Barbosa.
Romano, Rogério Tadeu
Navegar
Autor
3
Alvim, Arruda
2
Duque, Marcelo Schenk
2
Marcão, Renato
2
Peixoto, Ravi
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2
Tessari, Cláudio
1
Abboud, Georges
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Campos, Amini Haddad
1
Carvalho, André Luiz Galindo de
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Cedro, Diego Petterson Brandão
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Critsinelis, Marco Falcão
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferreira Junior, Ednaldo Silva
1
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
1
Gazotto, Gustavo Martinelli Tanga...
1
Gouveia, Alessandro Samartin de
1
Guimarães, Sophia
1
Harada, Kiyoshi
1
Leitão, Rômulo Guilherme
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Maciel, Moises
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Marques, Gabriel
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Muniz, Bruno Barchi
1
Möller, Gabriela Samrsla
1
Nicolitt, André Luiz
1
Nobre, Luis Orlando de Sousa
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Parca, Túlio da Luz Lins
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Pereira, Marcos Antonio
1
Peres, Larissa da Silva
1
Pomjé, Caroline
1
Ponte, Rafael Pereira
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rocha, Francisco Sergio
1
Rocha, Matheus Lins
1
Rodrigues, Jaana Braz
1
Rodrigues, Luis Henrique Lopes
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Saadi, Bernardo de Vilhena
1
Santos, Amanda Farias Galvão
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Santos, Paulo Junior Trindade dos
1
Sardinha, Paula Daher
1
Scaff, Fernando Facury
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Stipsky, Paulo Ricardo
1
Telles, Egon Augusto
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Valle, Vivian Cristina Lima López
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vieira, Patrício Jorge Lobo
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
9
Princípio da segurança jurídica, ...
7
Direitos e garantias individuais,...
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Princípio da proporcionalidade, B...
5
Contraditório, Brasil.
5
Princípio constitucional, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Controle difuso, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Abuso de autoridade, criminalizaç...
2
Abuso de autoridade, criminalizaç...
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Agente público, responsabilidade ...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Arbitrariedade, aspectos jurídico...
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Autoridade administrativa, respon...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
2
Common law.
2
Constitucionalidade, Brasil.
2
Criminalidade, prevenção, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Efeito ex tunc, Brasil.
2
Erro de tipo, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Hermenêutica, criminalização, Bra...
2
Impunidade, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ato normativo, controle judicial,...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, aspectos jurídic...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Common law, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência legislativa, jurispru...
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Contribuição sindical, jurisprudê...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Controle abstrato, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Crime complexo, Brasil.
1
Crime contra a liberdade individu...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Decisão judicial, regulação, Brasil.
1
Decisão normativa, Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Despesa pública, controle judicia...
1
Despesa pública, jurisprudência, ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de petição, aspectos jurí...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Exoneração, pessoal, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Fumus boni juris, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
História constitucional, Brasil.
1
Igreja e Estado, aspectos constit...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Incentivo fiscal, legislação, Bra...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Juiz, competência.
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça militar, competência, Bra...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Municipalismo, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Orçamento público, controle judic...
1
Participação popular, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Periculum in mora, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da isonomia.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Privatização, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regulação estatal, controle judic...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Roubo, legislação, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Subvenção econômica, aspectos con...
1
Tipo penal, alteração, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, decisão.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
21
2020 - 2023
34
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
59
Artigo
1
Capítulo de Livro
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