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Título
Autor(es)
2015-11
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2015-10
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2015-09
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2010-01
A possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo no direito brasileiro
Holanda, Marcelo Cunha
2008-07
Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica
Machado, Hugo de Brito
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
2008-07
A teoria do mandado de segurança diante da evolução do direito processual civil
Martins, Ricardo Marcondes
2019-01
O compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2010-01
Técnicas da tutela coletiva
Oliveira, Guilherme Botelho de
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
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Autor
3
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Jorge, Mário Helton
2
Martins, Ricardo Marcondes
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Arendartchuk, Arthur
1
Bentos, Rafhael Romero
1
Bodnar, Zenildo
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Luis Gustavo Grandinett...
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Catalan, Marcos
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Denczuk, Tatiana
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Felix, Renan Paes
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Ferreira, Daniel
1
Figueiredo, Marcelo
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Franco, André
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Franco, Fábio Luis
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Freitas Filho, João Bosco Won Hel...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guerra, Sérgio
1
Holanda, Marcelo Cunha
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Antônio Darienso
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Munhoz, Eduardo Secchi
1
Nogueira, Jean Alessandro Serra C...
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pires, Cristiane
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Santiago y Caldo, Diego
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Senhoras, Elói Martins
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Souza, Antônio André Muniz de
1
Sztajnberg, Deborah
1
Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Assunto
6
Interesse público, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Poder judiciário, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Políticas públicas, Brasil.
3
Ato processual, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Fato jurídico, Brasil.
3
Judicialização da política, Brasil.
3
Liberdade de expressão, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Usura, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Administração pública, controle, ...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, França.
1
Alíquota, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Antiterrorismo, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Consumo, impostos, demanda, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos difusos, natureza jurídi...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, fato gerador,...
1
Imprensa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, controle.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Marca de comércio, registro., imp...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
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Opinião pública, Brasil.
1
Patente de invenção, controle jud...
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Patrimônio (administração pública...
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Poder judiciário, opinião pública...
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Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder político, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, competência, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, i...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Programa de televisão, censura, B...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Programa de televisão, qualidade,...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, direito c...
1
Rede de computador, controle judi...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Serviço de comunicação, alíquota,...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, prevenção, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
30
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
45
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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