Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
6
Próximo
Resultado 1-10 de 51.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
Rubin, Fernando
2004-10
Taxa de juros e a nova lei civil
Santos, Ana Paula dos
2009-04
Julgamento da tese relativa à correção dos indébitos bancários
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2005-12
Alguns aspectos sobre a penhora de títulos da dívida pública
Breitman, Nei
2019-05
Expurgos inflacionários : considerações acerca do acordo relativo ao maior evento de litigiosidade coletiva e repetitiva do judiciário brasileiro.
Pasqual, Cristina Stringari
;
Pacheco, Thaise Maria Neves Duarte
2003-01
Os alimentos no Novo Código Civil
Santos, Luiz Felipe Brasil
2009-12
Apelação com pedido de correção monetária e reparação de dano moral por ilícito administrativo: razoável duração do processo para concessão de benefício previdenciário
Miranda Netto, Fernando Gama de
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2013-04
Controvérsias nas execuções de sentenças previdenciárias
Miyasaki, Mario Kendy
;
Fernandes, Ana Paula
2007-03
A taxa Selic e o art. 406 do Código Civil
Oliveira, Marcos Cavalcante de
Navegar
Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Boaz, Luciana Truda
2
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2
Franco Filho, Georgenor de Sousa
2
Oliveira, Francisco Antonio de
2
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Amstalden, José Augusto
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Breitman, Nei
1
Cambi, Accácio
1
De Lucca, Newton
1
Dresch, Pio Giovani
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Faccioli, Pedro Henrique Godinho
1
Farah, Elias
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Flaks, Milton
1
Franco, Gustavo H. B.
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Guedes Filho, Ernesto Moreira
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Lacombe, Claudio
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Pacheco, Thaise Maria Neves Duarte
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Pedreira, José Luiz Bulhões
1
Pitas, José
1
Ramos, Saulo
1
Rossi, Carla
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Ana Paula dos
1
Santos, Flávio Maia Fernandes dos
1
Santos, Luiz Felipe Brasil
1
Santos, Thiago do Amaral
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Antônio Álvares da
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Souza, James J. Marins de
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
10
Inflação, Brasil.
8
Plano econômico, Brasil.
6
Juros de mora, Brasil.
5
Constitucionalidade das leis, Bra...
5
Estabilização econômica, Brasil.
5
Juros, Brasil.
5
Índice de atualização monetária, ...
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Direito adquirido, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Crédito trabalhista, Brasil.
3
Instituição financeira, Brasil.
3
Política antiinflacionária, Brasil.
3
Política monetária, Brasil.
3
Taxa de juros, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Benefício previdenciário, reajust...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Caderneta de poupança, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Compensação (direito tributário),...
2
Contrato, Brasil.
2
Correção monetária, jurisprudênci...
2
Correção monetária, legislação, B...
2
Correção salarial, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Direito bancário, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Débito, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Financiamento habitacional, Brasil.
2
Fundo de Compensação de Variações...
2
Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indenização, Brasil.
2
Juros de mora, cobrança, Brasil.
2
Juros de mora, legislação, Brasil.
2
Padrão monetário, Brasil.
2
Precatório, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sistema financeiro, Brasil.
2
Taxa de juros, aspectos constituc...
2
Taxa referencial (TR).
1
Acionista, Brasil.
1
Acordo de acionistas, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação de alimentos, legislação, Br...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação monitória, natureza jurídica...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Benefício previdenciário, pagamen...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. [Plano Brasil novo (1991)].
1
Brasil. [Plano verão (1989)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cadáver, Brasil.
1
Certificado de depósito bancário ...
1
Cheque, Brasil.
1
Cheque, jurisprudência, Brasil.
1
Cheque, vigência, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Comissão de permanência, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Congelamento de preço, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contrato, estabilidade, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Conversibilidade monetária, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crise política, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Desequilíbrio econômico, Brasil.
1
Desindexação, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito adquirido, jurisprudência...
1
Direito bancário, jurisprudência,...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito monetário, Brasil.
1
Direito previdenciário, julgament...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Expurgo (economia), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Honra, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, restituição, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), revi...
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Juros de mora, pagamento, Brasil.
1
Juros, jurisprudência, Brasil.
1
Juros, taxas, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matemática financeira.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mercado financeiro, taxas, Brasil.
1
Ministro de tribunal superior, di...
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa trabalhista, Brasil.
1
Necrofilia, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Padrão monetário, jurisprudência,...
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Poupança, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tabela price, jurisprudência, Bra...
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
1
Taxa de juros, cobrança, Brasil.
1
Taxa referencial (TR), Brasil.
1
Taxa Selic.
1
Taxas, Brasil.
1
Tribunal regional do trabalho, co...
1
Título da dívida pública, Brasil.
1
Título da dívida pública, penhora...
1
Título nominativo, Brasil.
1
Índice Nacional de Preços ao Cons...
1
Índice Nacional de Preços ao Cons...
Data do Documento
1
2020 - 2022
21
2010 - 2019
25
2000 - 2009
2
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
48
Artigo
3
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página