Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 36.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11-09
A portaria PGFN nº 1378
Cunha, Arlen Igor Batista
2019-03
A inconstitucionalidade da tributação do investidor-anjo.
Salgado, Mateus Santos
2020-07
A utilização de robôs e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais : busca pela eficiência na recuperação do crédito tributário municipal.
Bassan, Richard
;
Oliveira, Bruno Bastos de
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-05
Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
Moises, Cristian Ricardo Prado
2020-10
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.
Bueno, Cassio Scarpinella
2016-07
O “novo” art. 151, II, do Código tributário nacional : o impacto do art. 835, § 2.º, do novo Código de processo civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário.
Conrado, Paulo Cesar
2019-03
A inconstitucionalidade das sanções administrativas construídas com base em presunções.
Sanson, Carla
2020-07
A transação no direito tributário.
Pasquali, Rodrigo Rizzotto
2020-09
Calamidade pública : reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória.
Chaves, Fernando da Silva
Navegar
Autor
2
Assis, Araken de
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Araújo, Alan Pereira de
1
Bassan, Richard
1
Brito, Edvaldo
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cassone, Vittorio
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Conrado, Paulo Cesar
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Cunha, Arlen Igor Batista
1
Elali, André
1
Ferreira, Patrício
1
Ferreira, Rildo Mourão
1
Fonseca, Lucas Silva Marques da.
1
Greco, Marco Aurélio
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Miranda, Agélio Novaes de
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Oliveira, Bruno Bastos de
1
Oliveira, Joyce Chagas de
1
Pasquali, Rodrigo Rizzotto
1
Salgado, Mateus Santos
1
Sanson, Carla
1
Santos, Igor Fernando Cabral dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Silva, Djalles Corrêa da
1
Silva, Erika Milane
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Stipsky, Paulo Ricardo
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Villela, Gilberto Etchaluz
1
Zaranza, Evandro
Assunto
5
Execução fiscal, Brasil.
5
Lançamento tributário, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Bem de família, proteção, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Bens impenhoráveis, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Contribuição social, aspectos con...
2
Crédito hipotecário, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Habitação.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade rural.
2
Residência.
2
Tributo, Brasil.
1
Acesso à informação, natureza fis...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Desterro de...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Associação profissional, taxas, c...
1
Associação, responsabilidade civi...
1
Ato administrativo, natureza fisc...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), p...
1
Contribuinte, direitos e deveres,...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil, estu...
1
Correção monetária, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Demandas repetitivas, jurisprudên...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Dívida ativa, cobrança, Desterro ...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, impost...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Execução judicial, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Fisco, direitos e deveres, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, cobrança, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Incentivo fiscal, regulamentação,...
1
Informação financeira, inovação t...
1
Insumo, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investidor, direitos e deveres, B...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercado financeiro, tributação, B...
1
Mora, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Parafiscalidade, aspectos constit...
1
Penhora, Brasil.
1
Pequena empresa, tributação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento tributário.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo, natureza fiscal, Brasil.
1
Prazo, natureza fiscal, legislaçã...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Previdência social, proteção, asp...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da separação dos podere...
1
Processo civil, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Receita tributária, arrecadação, ...
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, legislação, B...
1
Regime tributário, Brasil.
1
Remissão da dívida, natureza fisc...
1
Remissão da dívida, natureza fisc...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Desterro...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Robô, Brasil.
1
Sanção administrativa, natureza f...
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Transação judicial, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
1
Título executivo, doutrinas e con...
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
17
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
34
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página