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Título
Autor(es)
2005-08
Fato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valores
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2011-01
A tutela da confiança e os limites éticos para a denúncia do contrato
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2009-01
Rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária na reforma do Código de Processo Penal: atuação integrada de tais mecanismos na dinâmica procedimental
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
1998-09
Lei n. 9.099/95 : transação penal descumprida.
Gazoto, Margareth Cristina Becker
2007-10
A denúncia vinculada
Moura, Júlio Victor dos Santos
2010-11
Celebração e denúncia de tratados internacionais: o caso da convenção nº 158 da OIT
Rossi, Júlio César
2005-07
Conselho fiscal de sociedade anônima: atuação individual e autonôma de seus membros
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2011-04
O descumprimento da transação penal
Gaio, Ana Paula Pina
2004-05
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
Navegar
Autor
3
Gouvêa, Marcus de Freitas
2
Hamilton, Sergio Demoro
2
Preussler, Gustavo de Souza
2
Rangel, Paulo
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Caníbal, Carlos Roberto Lofego
1
Carvalho, Luis Gustavo Grandinett...
1
Carvalho, Salo de
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Gaio, Ana Paula Pina
1
Garcia, Rogério Maia
1
Gazoto, Margareth Cristina Becker
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Knijnik, Danilo
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Maranhão, Pedro de Albuquerque
1
Marcão, Renato
1
Moura, Júlio Victor dos Santos
1
Pinheiro, Fernanda Martins França
1
Pires, Adriane da Fonseca
1
Rossi, Júlio César
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Santos, Mauro Guilherme Messias dos
1
Silva, Philipe Benoni Melo e
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Streck, Lenio Luiz
1
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Williams, Lúcia Cavalcanti de Alb...
1
Wunder, Paulo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
6
Processo penal, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Acusação, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Criminologia, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Tributo, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Chacina, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Infração, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justa causa (processo penal), Bra...
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Pesquisa bibliográfica, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Acusação, crítica, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, crimes con...
1
Advogado, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da Advocacia e ...
1
Brasil. [Lei n. 12.683, de 9 de j...
1
Brasil. Lei n. 12.850, de 2 de ag...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capital social, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Comunicação de irregularidades, B...
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão, Brasil.
1
Conselho fiscal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Código de processo penal, antepro...
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensor público, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, natureza jurídi...
1
Despedida arbitrária, tratado, do...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação sexual, aspectos co...
1
Dividendos, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, aspect...
1
Homossexualidade, proteçao, aspec...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, inovaç...
1
Juizado especial criminal, interp...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, aspectos cons...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Parecer.
1
Pena, aspectos jurídicos, aspecto...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Persecução penal, doutrinas e con...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preconceito social, criminalizaçã...
1
Prefeito, investigação, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, alteração, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sociedade anônima, controle, legi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), legis...
1
Transação, natureza jurídica, Bra...
1
Transexualidade, proteçao, aspect...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violação de sigilo funcional, Bra...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, pesqui...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
18
2010 - 2019
14
2000 - 2009
4
1990 - 1999
Tipo
35
Artigo
1
Capítulo de Livro
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