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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Martins, Fernando Rodrigues
2006-07
O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988
-
2005-01
Ação Civil Pública: OAB / União Federal: próteses: crianças e adolescentes com câncer
Carrer, Fabrício
2013-01
Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do Novo Código Penal Brasileiro
Belinati, Roberval Casemiro
2014-09
Notas sobre os direitos da personalidade e o direito à vida digna : (direito a não nascer e a nascer saudável).
Franco, Luiz Henrique Sapia
2020-01
Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidade do princípio da precaução.
Dias, Eliotério Fachin
;
Campello, Lívia Gaigher Bósio
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2010-01
Wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: possibilidade de recepção de novas modalidades de danos pelo ordenamento brasileiro
Silva, Rafael Peteffi da
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos Direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Freitas, Patrícia Marques
2009-07
A ortotanásia: uma análise a respeito do direito de morrer com dignidade
Friso, Gisele de Lourdes
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Autor
1
Belinati, Roberval Casemiro
1
Campello, Lívia Gaigher Bósio
1
Carrer, Fabrício
1
Dias, Eliotério Fachin
1
Franco, Luiz Henrique Sapia
1
Freitas, Patrícia Marques
1
Friso, Gisele de Lourdes
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Sztajn, Rachel
Assunto
3
Direitos humanos, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Criança, assistência médica, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado federal, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos jurídicos, Br...
1
Eutanásia, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Nascituro.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vasectomia, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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