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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O direito real de superfície no direito brasileiro.
Simões Filho, Celso Luiz
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2016-07
Direito de superfície : notícia histórica e questões tópicas à luz do Código civil brasileiro de 2002.
Pereira, Rodrigo Serra
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2005-04
Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Navegar
Autor
2
Tavares, José de Farias
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
Assunto
5
Usucapião, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Propriedade, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, aspect...
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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