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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2010-07
Direito Penal Tributário e a vitimologia
Leiria, Antônio Celso Nogueira
2009-08
Responsabilidade penal tributária e a missão do direito penal no estado democrático de direito
Brito, Auriney Uchôa de
2011
Responsabilidade penal tributária e a missão do Direito penal no Estado democrático de Direito
Brito, Auriney Uchôa de
2008-01
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF : HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários.
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2009-12
O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8 /DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
2011
Crimes tributários nos tribunais superiores.
Salomão, Heloísa Estellita
2007-11
Considerações sobre os crimes contra a ordem tributária
Malan, Diogo
2006-01
Crimes tributários nos Tribunais Superiores
Salomão, Heloísa Estellita
2020-01
Supressão fraudulenta de tributo ou inadimplemento fraudulento da obrigação tributária? Sobre a real diferença entre os crimes contra a ordem tributária do artigo 1º e os do artigo 2º da Lei nº 8.137/1990.
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
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Autor
2
Brito, Auriney Uchôa de
2
Salomão, Heloísa Estellita
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Malan, Diogo
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
2
Contribuição social, parcelamento...
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Extinção da punibilidade, jurispr...
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Violação de domicílio, jurisprudê...
1
Agente fiscal de tributos, respon...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, pagamento, redução, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
3
Capítulo de Livro
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