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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Capacidade contributiva e imunidade nos tributos indiretos
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
;
Oliveira, Daniela Olímpio de
2011-11
O princípio da eficiência e a governança fiscal e tributária
Schulze, Cleno Jair
2007-11
O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
2016-11
ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e os serviços de comunicação : fixação de alíquotas diante dos princípios da essencialidade.
Pires, Cristiane
;
Bentos, Rafhael Romero
2013-09
Proteção da confiança e boa-fé objetiva no direito tributário
Eick, Luciana Gemelli
1999-04
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Justen Filho, Marçal
2013-05
O controle jurisdicional das omissões inconstitucionais no direito financeiro e tributário
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-05
Coisa julgada tributária
Mendonça, Priscila Faricelli de
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2007-03
O direito tributário na constituição.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
2
Calciolari, Ricardo Pires
1
Bentos, Rafhael Romero
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Eick, Luciana Gemelli
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Justen Filho, Marçal
1
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
1
Mendonça, Priscila Faricelli de
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Pires, Cristiane
1
Schulze, Cleno Jair
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
Assunto
4
Sistema tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Energia elétrica, alíquota, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse público, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder tributário, doutrinas e con...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de comunicação, alíquota,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
Data do Documento
8
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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