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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05Sociedade de consumo de plena conectividade : o novo padrão de vulnerabilidade complexa do consumidor a partir dos tecnodados.Limberger, Têmis; Horn, Luiz Fernando del Rio
2020-05A cessão de crédito inadimplido e o respeito aos direitos pessoais do consumidor : o direito do devedor em remir a dívida nas mesmas condições em que o fornecedor está a ofertá-la no mercado.Prux, Oscar Ivan
2017-07Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade.Santana, Héctor Valverde; Cherman, Yuri César
2019-11Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor : as interações e o diálogo das fontes para proteção dos direitos da pessoa (consumidora) nascida com a utilização de serviços de reprodução assistida.Prux, Oscar Ivan
2018-11A teoria do desvio produtivo em contraposição à cultura do mero aborrecimento : a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de consumo.Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues; Domingues, Jean Guilherme Capeli
2004-10Direitos da personalidade do consumidor e a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humanaBolson, Simone Hegele
2017-11Antropologia do consumo : estudo da publicidade como meio limitante da liberdade.Feriato, Juliana Marteli Fais
2022-10Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças : a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva exploradora de consumidores, por equiparação, hipervulnerabilizados.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-10O desafio representado pela natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados à concretização da Lei federal nº 13.709/2018 como novo instrumento de defesa dos direitos do consumidor.Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2020-01Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.Martins, Fernando Rodrigues

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