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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Alteração de padrão monetário e garantia da propriedade
Mendes, Gilmar Ferreira
2013-11
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Direitos fundamentais e sua Influência no direito civil
Heck, Luís Afonso
2021-05
Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade de sistemas informáticos na Alemanha.
Joelsons, Marcela
2005-01
O Código Civil da Alemanha (BGB) e a lei fundamental
Neuner, Jörg
2019-10
Direitos fundamentais no Direito Privado como proibição de intervenção e mandado de proteção : do significado do princípio da proporcionalidade como critério avaliativo das violações dos direitos fundamentais.
Singer, Reinhard
2021-01
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado : uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs.
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Maas, Rosana Helena
2004-12
O Código Civil da Alemanha (BGB) e a lei fundamental
Neuner, Jörg
2014-11
Individualismo normativo e o Direito
Pfordten, Dietmar Von Der
;
Matos, Saulo Monteiro de
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Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Neuner, Jörg
1
Heck, Luís Afonso
1
Joelsons, Marcela
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Maas, Rosana Helena
1
Pfordten, Dietmar Von Der
1
Singer, Reinhard
Assunto
3
Direito constitucional, Alemanha.
2
Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch].
2
Alemanha. [Verfassung (1919)].
2
Direito privado, Alemanha.
2
Direitos humanos, Alemanha.
2
Direitos sociais, Alemanha.
2
Hierarquia das leis, Alemanha.
1
Autodeterminação, Alemanha.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Desvalorização monetária, Alemanha.
1
Direito civil, Alemanha.
1
Direito de propriedade, Alemanha.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil, Al...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Alemanha.
1
Filosofia do direito, Alemanha.
1
Humanismo, Alemanha.
1
Intervenção (Direito constitucion...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Moeda, Alemanha.
1
Ordem jurídica, Alemanha.
1
Padrão monetário, alteração, Alem...
1
Poder aquisitivo, Alemanha.
1
Poderes do Estado, Alemanha.
1
Poderes do Estado, limites, Alema...
1
Princípio da proporcionalidade, A...
1
Propriedade, proteção, Alemanha.
1
Proteção dos direitos humanos, Al...
1
Segurança de dados, aspectos jurí...
1
Sistema de informação, Alemanha.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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