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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
A simulação em negócios jurídicos de corretagem imobiliária e a necessidade de uniformização do tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Freitas, Lucas Diniz Ayres de
2017-02
O sistema de precedentes à luz do novo CPC : análise do julgamento paradigmático sobre a comissão de corretagem.
Silveiro, João Paulo Santos
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2016-05
Impactação dos precedentes judiciais como fonte de direito no novo CPC e a influência no processo do trabalho.
Galindo, Cleusy Araújo
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2015-10
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões)
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
2020-12
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.
Barioni, Rodrigo Otávio
2017-08
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
Carreira, Guilherme Sarri
Navegar
Autor
3
Amaral, Guilherme Rizzo
3
Barioni, Rodrigo Otávio
3
Cambi, Eduardo
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Abboud, Georges
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Moussallem, Tárek Moysés
2
Oliveira Junior, Délio Mota de
2
Peixoto, Ravi
2
Pugliese, William Soares
2
Ravagnani, Giovani dos Santos
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Zaneti Junior, Hermes
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Andrade, Juliana Melazzi
1
Armelin, Roberto Soares
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Brawerman, André
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Campos, Amini Haddad
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Collucci, Ricardo
1
Correa, Rafael Motta e
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Ferraz, Álvaro
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Fontes, João Roberto Egydio Piza
1
Freitas, Elizabeth Cristina Campo...
1
Freitas, Lucas Diniz Ayres de
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Galindo, Cleusy Araújo
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Gonçalves, Mauro Pedroso
1
Guedes, Cintia Regina
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Guimarães, Pollyanna Silva
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jesus, Alex Sander Silva de
1
Jobim, Marco Félix
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lima, Fábio Lindoso e
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Morais, Dalton Santos
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Nogueira, Cláudia Albagli
1
Nogueira, Gustavo
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pignaneli, Guilherme da Costa Fer...
1
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
1
Pinho, Américo Andrade
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Ramos, Carlos Henrique
1
Ranzolin, Ricardo
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rodrigues, Marcely Ferreira
1
Romano Neto, Odilon
1
Rossi, Júlio César
1
Rubin, Fernando
1
Santanna, Ana Carolina Squadri
1
Santos, Ramon Ouais
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Silveiro, João Paulo Santos
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Soares, Marcos José Porto
1
Tavares, Pedro Machado
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Velasco, Pamella Bauer
1
Viafore, Daniele
1
Wald, Arnoldo
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
Zufelato, Camilo
1
|||
Assunto
37
Segurança jurídica, Brasil.
22
Decisão judicial, Brasil.
14
Acesso à justiça, Brasil.
13
Devido processo legal, Brasil.
10
Súmula vinculante, Brasil.
9
Incidente de resolução de demanda...
9
Princípio da segurança jurídica, ...
8
Ação civil pública, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Coisa julgada (processo civil), B...
7
Contraditório, Brasil.
7
Controle da constitucionalidade, ...
7
Incidente processual, Brasil.
7
Motivação da sentença, Brasil.
7
Reforma processual civil, Brasil.
7
Repercussão geral, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
6
Recurso especial, Brasil.
6
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Admissibilidade (processo civil),...
5
Hermenêutica, Brasil.
5
Reforma judiciária, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Duração razoável do processo, Bra...
4
Intervenção de terceiros, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Igualdade perante a lei, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Livre convencimento, Brasil.
3
Precedente judicial, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Reclamação (direito constituciona...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Reforma processual, Brasil.
2
Amicus curiae, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Common law, Brasil.
2
Common law.
2
Corretagem, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Demanda judicial, aspectos consti...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Julgamento, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Poder judiciário, poderes e atrib...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Súmula, jurisprudência, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia, automação, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Alçada, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Direito bancário, jurisprudência,...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estados Unidos. Supreme Court.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes de direito.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Gestão de processos, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente processual, legislação,...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, jurispru...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, doutrinas e contr...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle judici...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo civil, modernização, Bra...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Razão.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Súmula vinculante.
1
Súmula, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tribunal de alçada, extinção, Bra...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal, julgamento, Brasil.
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos so...
1
Órgão colegiado, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
71
2010 - 2019
14
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
94
Artigo
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