Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-03Superendividamento do consumidor e o dever das empresas.Karam, Marco Antonio
2009-06Responsabilidade social (impressões) das empresas e o consumo socialmente responsávelFranco Filho, Alberto de Magalhães
2017-03Da protecção dos consumidores-pacientes na prescrição off-label.Raposo, Vera Lúcia
2006-03A ponderação entre o princípio constitucional da proteção ao trabalhador e o princípio constitucional da preservação da empresa: a função social da empresa sob o enfoque trabalhistaCassar, Vólia Bonfim
2019-03Responsabilidade corporativa e o dever de lealdade na gestão dos custos trabalhistas : a perspectiva sustentável da relação empregatícia.Lucena Filho, Humberto Lima de
2007-03Função social da empresaGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2012-03Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsávelCavalcanti, Thais Novaes
2019-01Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos : publicado Decreto nº 9.571, de 21 de novembro de 2018, que estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2021-04Controle do ato discricionário arbitrário na gradação da pena administrativa de multa aplicada pela administração pública federal, atecnia do caput do art. 2º e inobservância da primariedade do inciso I, da Lei 7.889/1989 : desrespeitos aos princípios da motivação, proporcionalidade, razoabilidade e direitos fundamentais da empresa/administrada que pode inviabilizar atividade econômica de empresa de economia familiar protegida pelo artigo 170 da Constituição de 1988.Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
2013-04Reflexões sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)Xavier, José Tadeu Neves

Navegar