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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-07Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
2018-05O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental.Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Lima, Carolina Carneiro
2010-07Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço públicoSchirato, Vitor Rhein
2013-05Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétricoPereira, Rodrigo Gonçalves
2011-10Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluçõesOliveira, Gustavo Justino de; Montes, Danilo Leal
2019-10O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2002-05Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatóriasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2020-02O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2005-07O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço públicoAlves, Waldir
2009-03Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétricaGonçalves, José Basílio

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